Lei de garantia a liberdade religiosa não é suficiente no Brasil

NAIARA LEONOR

[Foto: Naiara Leonor]

O Brasil é um país com população majoritariamente católica, mas são inúmeras as religiões praticadas. Dentre elas, pelo menos 15 são de origem africana, com as mais conhecidas sendo o Candomblé e a Umbanda. Desde que foram trazidas para o Brasil pelos negros escravizados, as religiões de origem africana sofrem com o estigma de culto ao demônio. A falta de conhecimento sobre os rituais e as crenças das religiões afro-brasileiras dão origem ao preconceito e aumentam a intolerância religiosa no país.

Joice Moraes, estudante de Publicidade e Propaganda da UFMT, diz não conhecer muito sobre essas religiões, mas sabe alguns nomes. “Sei que existe Candomblé, que é baseada na crença dos orixás e que alguns deles são representados por santos católicos também”. Sendo agnóstica [aquele que acredita em algo sobrenatural, mas não tem religião], ela diz que não tem preconceito e que respeita as religiões africanas, como qualquer outra.

Mas atitudes de respeito como a de Joice não são unânimes no Brasil, que, apesar de um país de múltiplas religiões, tem inúmeros casos de intolerância religiosa.

Segundo informações divulgadas em relatório preliminar da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR), de janeiro de 2011 a junho de 2015, o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 462 denúncias sobre discriminação religiosa.

O número de registros ainda é pouco representativo, pois as vítimas do preconceito contra a própria religião não chegam a fazer a denúncia por medo de retaliação. O estudante de Jornalismo, Demetrinho Arruda, que é católico, confessa que já teve preconceito com religiões como Candomblé e Umbanda, mas que hoje pratica a tolerância religiosa. “Antes eu não tinha conhecimento, então tinha aquele típico pensamento preconceituoso. Mas hoje tenho mais informação sobre o assunto, respeito todas as religiões e sei que é uma questão cultural também”.

[Foto: Reprodução / Ilustração]

O direito de livre crença e a liberdade religiosa é assegurado no Brasil pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal. Além disso, há também dois artigos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto daIgualdade Racial), que defendem especificamente a liberdade de crença em religiões com matriz africana.

A radialista Karina Figueredo, umbandista há mais de quatro anos, relata que nunca sofreu o preconceito diretamente, mas que sabe que ele existe. “Descobri a religião através de uma amiga. Depois de ir a primeira vez ao centro, comecei a frequentar e cheguei a realizar trabalhos por quatro anos. Hoje não sou mais tão assídua, mas tenho minha fé e pratico os rituais. Nunca sofri com o preconceito diretamente, mas já fui aconselhada a não expor minha religião onde trabalho, por exemplo”.

Karina também acredita que a falta de conhecimento é a maior causa do preconceito e intolerância religiosa. “No caso da Umbanda, por exemplo, as pessoas confundem com a Quimbanda, que se utiliza de magia negra. Umbanda não tem nada disso. O real significado da palavra é na verdade ‘fé, esperança e caridade’. Até o significado de macumba foi deturpado”. Ela explica que macumba, na verdade, é o nome do tambor tocado nos centros de Umbanda.

Como forma de promover a paz, o respeito e o combate ao preconceito contra as religiões, instituiu-se a Lei nº11.635/07, que define o dia 21 de janeiro como o "Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa".