Trabalhadores divergem sobre PL da Terceirização

ALINE COELHO
ARILDO LEAL

Terceirização poderá aumentar
[Foto ilustrativa: Prosecurity]

Maria foi demitida do cargo de vendedora porque a dona da loja mudou de cidade. Ela se desesperou, pois já tinha mais de 50 anos e pouca experiência além dos anos na loja. Sem opções, há seis meses procurou emprego em uma empresa terceirizada de serviços gerais e pequenos reparos. Por precisar muito do dinheiro, Maria continua na vaga de auxiliar de serviços gerais.

“Eu ganho muito pouco em relação ao trabalho que faço. Sinto que ele é desumanizado e não sou valorizada. Por isso, muitas pessoas não ficam. Faço os serviços por oito horas ao dia e ganho cerca de R$ 500 por mês. Eles [os empregadores] pagam poucos direitos, não sei explicar, só olhando no holerite”, afirma a trabalhadora.

Maria faz parte dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados de um universo de 45 milhões de contratados, e a incidência de terceirização poderá aumentar, caso o Projeto de Lei 4.330 seja aprovado e sancionado. Hoje, a terceirização de atividades-fins é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.

Já o encanador Wagner, 30, diz gostar do serviço que executa. “Trabalho há dois anos como encanador e há sete meses nessa empresa. O salário está bom, comparado ao mercado e em especial às indústrias, que era onde eu trabalhava antes”.

O trabalhador reforça que não tem do que reclamar. Acredita que a terceirização funcione em áreas com maior especialização de mão de obra, mas que as pessoas com baixa escolaridade são desvalorizadas.

O produtor cultural Demetrinho Arruda, acadêmico do 5º semestre de Jornalismo na UFMT, concorda que a terceirização pode ser uma boa para os trabalhadores. “Eu acho legal prestar serviço a quem dará o retorno que você espera. Hoje, com o modelo de carteira assinada, é preciso cortar o vínculo e esperar alguém te dar uma oportunidade, uma vaga para recomeçar”, explica.

Para o produtor cultural, o entendimento sobre a terceirização 

depende da forma como se encara essa prerrogativa 

[Foto: Aline Coelho]

Também acadêmica de Jornalismo da UFMT, Julia Oviedo [7° semestre] é totalmente contra a terceirização e exemplifica: “Um operador de telemarketing trabalha muito, ganha pouco e não está em sintonia com os princípios porque simplesmente ele não é da empresa”. 

 “A terceirização é ruim para quem faz e recebe o serviço”, afirma Júlia.
[Foto: Aline Coelho]

O PL que regulamenta a terceirização foi apresentado pelo deputado Sandro Mabel (então no PL, hoje PMDB). No momento, o Projeto de Lei está sob apreciação do Senado, após a aprovação, no mês passado [22.04], das emendas na Câmara dos Deputados, por 257 a 38, com 33 abstenções.

Clique aqui para acessar o texto integral da PL 4330.

Posicionamento da bancada de Mato Grosso

Com exceção do deputado Ságuas Morais [PT-MT], a bancada mato-grossense votou a favor do projeto. “Meu mandato e minha legenda fomos contra porque a terceirização, que reduz o salário do trabalhador [em média 27%, segundo o Dieese], será estendida para além das atividades-meio, como limpeza, serviços gerais e segurança, passando a abranger as atividades-fim”, declara o petista.

Já o deputado Nilson Leitão [PSDB-MT] comenta que ele e os demais deputados que votaram a favor receberam muitas reclamações pela postura via e-mail, Whatsapp e outras redes sociais. “A empresa terceirizada é gerida com a mesma competência que a principal, são os mesmos brasileiros e será melhor para o Brasil”, ameniza.

Para o Líder do PT na Câmara, Sibá Machado, a PL 4330 impede o crescimento profissional e aumenta a rotatividade dos trabalhadores. Fábio Garcia [PSB-MT] afirma, porém, que “não haverá prejuízos aos funcionários contratados”.

Caso o texto seja aprovado sem ementas no Senado, seguirá para a sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, tem declarado que “é preciso manter a diferença entre atividade-fim e atividade-meio”.