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Marina Silva é conhecida por seu posicionamento contra o aborto. Nessas eleições, ela é vice na chapa de Eduardo Campos. |
Por Desirêe Galvão, Gabriela Poletto e Isabela Mercuri
Segundo a legislação atual (Art. 128 do Código Penal), o aborto é permitido em duas situações: 1) gravidez de risco para a saúde da mulher; e 2) gravidez fruto de estupro. A terceira possibilidade foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012: quando for comprovada a gestação de feto anencéfalo, a mãe tem o direito de escolher se quer ou não dar continuidade à gravidez. Nas demais circunstâncias, o aborto é considerado crime, e as penas podem variar de um a oito anos de prisão.
No entanto, muitas pessoas discordam da lei atual e
acreditam que o aborto deveria ser totalmente descriminalizado. O argumento é
de que a mulher é dona de seu corpo e deveria ter liberdade de escolha neste
quesito. Os que são contra argumentam que o aborto viola o direito da criança
e o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal.
Com a proximidade das eleições para presidente, governadores,
senadores e deputados, o assunto volta à pauta de discussão. Dentre os candidatos, as opiniões são divergentes. Seis dos candidatos à presidência são
contra a descriminalização, dentre eles os mais evidentes como Dilma Roussef
(atual presidente), Aécio Neves e Eduardo Campos. Os candidatos favoráveis são os que têm menor intenção de voto nas pesquisas, como Eduardo Jorge (PV),
José Maria (PSTU), Luciana Genro (PSOL) e Mauro Iasi (PCB).
A reportagem do 6JorUFMT entrevistou os alunos e
funcionários da Universidade, questionando qual era a opinião deles sobre o
assunto e se isso os influenciaria na escolha de seu candidato à presidência
da República.
Dentre os entrevistados, o funcionário público Albedir Cerqueira, 53, afirmou ser a favor da descriminalização: “A opção de abortar ou
não é da mulher, não é uma condição”. Sobre a influência disso na escolha de
seu candidato, Albedir afirma:
Já Amarilis França, 20, e Letícia Ferro, 19, acreditam que a
legislação deve permanecer como está hoje, porque concordam que quando uma
mulher é estuprada, ela deve ter o direito de abortar. “Existem casos em que a
pessoa realmente sabe das consequências, e ela não se cuida e coloca um filho
no mundo por nada”, afirmou Amarilis. As duas garotas disseram que a posição do
candidato à presidência em relação a esse assunto é apenas um ponto a ser
analisado:
João Carlos, 20, é favorável à descriminalização por
acreditar que a mulher deve ter direito total sobre o próprio corpo. Ele foi o
único a afirmar que este seria um critério eliminatório na sua escolha. “Se um
candidato é contra a descriminalização do aborto, para mim ele é conservador, e
por isso eu não votaria nele”.
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João defende a liberdade de escolha da mulher |
Talita Siqueira tem 18 anos e vai votar pela primeira vez
nas eleições de 2014. “Por ser a primeira vez que vou votar, não me sinto
preparada pra tomar decisões tão grandes. Provavelmente vou votar nulo”. Ainda
assim, ela acredita que a mulher deve ter liberdade para decidir abortar em
casos específicos, mas tem medo que essa liberdade incentive a gravidez
inconsciente.
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Talita votará pela primeira vez em outubro |
A legislação é diferente para cada país do mundo. Mais informações sobre as divergências podem ser encontradas na reportagem da Agência Pública.
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